CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1 – Condições gerais
Ao aceder e efectuar compras na Loja Online Livros Usados, o Utilizador/Cliente, toma conhecimento e aceita sem reservas as seguintes condições de acesso e utilização:

1.1 – Definições
Por Loja Online, abaixo designada como Loja, entende-se o website de Comércio Online destinado ao fornecimento de livros disponibilizados no endereço web http://www.livrosusados.pt, propriedade do empresário em nome individual Hugo Oliveira e sediado em Lisboa.

Por Utilizador/Cliente, abaixo designado como Cliente, entende-se aquele que, prévia e obrigatoriamente inscrito como tal, através do processo de inscrição disponível na Loja, finaliza um processo de Encomenda/Compra.

Por Utilizador/Não-Cliente, abaixo designado como Utilizador, entende-se todo o visitante da Loja que, não se encontrando inscrito para poder efectuar Encomendas como Cliente, tem contudo, a possibilidade de navegar na Loja, indicar produtos a um ou vários amigos e, se o desejar, subscrever a Newsletter da Loja.

Por Encomenda/Compra, abaixo designada como Encomenda, entende-se o processo que, após a sua conclusão, dá como estabelecido o negócio jurídico entre a Loja e o Cliente, devendo para tal, ser seguidos rigorosamente os 3 passos necessários e obrigatórios para que se possa considerar a Encomenda efectuada com sucesso:

• Passo 1 – Adição de artigos ao Carrinho de Compras;
• Passo 2 – Confirmação da Morada de Facturação;
• Passo 3 – Submissão da Encomenda.

Por Produtos/Artigos entende-se a exposição no Website dos artigos disponíveis para venda, sob a forma de listagem, ou individualizados, com ou sem imagem e respectiva descrição, podendo em alguns casos apresentar características ou opções susceptíveis de escolha por parte do Cliente e, noutros casos, constituírem peças únicas, sem qualquer possibilidade de escolha ou alteração.

Por Newsletter, entende-se o envio de Correio Directo, de informações sobre novidades, promoções ou outra informação julgada relevante no relacionamento dos Utentes da Loja com a mesma, tendo, obrigatoriamente, de existir uma aceitação ou subscrição expressa por parte dos Clientes ou Utilizadores, para que possam constar da Lista de Subscrição para envio da Newsletter.

1.2 – Fundamentos da Loja
A Loja, destina-se ao fornecimento de produtos aos utilizadores da Internet que pretendam nela efectuar as suas compras, beneficiando das condições excepcionais inerentes ao Comércio Online, nomeadamente a possibilidade de receber as encomendas na sua residência ou noutro local que indique para o efeito, com pagamento prévio dos artigos encomendados.

1.3 – Conteúdos e Informações disponibilizados na Loja
As informações e conteúdos disponibilizados aos utilizadores da Loja, incluindo textos, imagens e outros elementos visuais são nossa propriedade exclusiva. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. O Cliente deverá consultar regularmente os Avisos Legais ou outra regulamentação, uma vez que, mesmo o uso continuado da Loja pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição às regras mais recentes. Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente aceita automaticamente as nossas condições gerais de venda.

1.4 – Registo de Cliente
Para efectuar compras na nossa Loja, deverá estar registado. O registo implica o preenchimento, uma única vez, de uma ficha com os seus dados pessoais, escolhendo na altura uma password (senha), que deverá manter estritamente confidencial.
Nota: Os dados solicitados são apenas os necessários para se puder reconhecer o Cliente, contactá-lo e fornecer um serviço personalizado. Estes não serão comercializados, nem partilhados com terceiros, respeitando-se assim o direito à privacidade do Cliente. Para mais informações sobre o tratamento destes dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

2. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados.
Reservamos o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

3. Pagamento seguro
Utilizamos como meio de pagamento a Transferência bancária.

O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:
1. A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 4 (quatro) dias a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
2. Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento.
3. Após efectuar a transferência bancária, poderá enviar a cópia do comprovativo por e-mail ( geral@livrosusados.pt) com a indicação do número da encomenda.
4. Assim que confirmado o pagamento, procederemos ao envio da encomenda para a morada indicada.

4. Condições de Entrega
As Encomendas serão entregues em qualquer ponto do território nacional português (Continente e Regiões Autónomas), por uma transportadora a designar pela empresa dadas as características dos artigos a expedir, nomeadamente dimensões, peso ou valor em causa, mas sempre sob escolha dos nossos serviços ou através do serviço de entregas dos CTT.

A entrega das encomendas é efetuada na morada indicada pelo Utilizador, aquando da respetiva encomenda.
As encomendas são expedidas no prazo entre 3 a 5 dias úteis, via CTT (Correios).

5. Direito de retractação. Satisfeito ou reembolsado
Beneficia de um direito de retractação de 14 dias para devolver-nos um produto com o qual não está satisfeito. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da sua encomenda.

Ao exercer este direito de retractação, a loja livrosusados.pt compromete-se a reembolsar-lhe o valor total da sua encomenda num prazo máximo de 14 dias.